| Lei Ordinária 1087/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.087/2013 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1086/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.086/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 053/90 E LEI MUNICIPAL Nº 112/91 CRIA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁRÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1085/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.085/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO NO PLANTÃO SOCIAL - PAPS, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1084/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.084/2013 RECONHECE CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1083/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.083/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1082/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.082/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1081/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.081/2013 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 684/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 684/2013 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 683/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 683/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 682/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 682/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/02/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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