CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 689/2013
Ementa: PORTARIA Nº 689/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 688/2013
Ementa: PORTARIA Nº 688/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 42/2013
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 42/2013 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 41/2013
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 41/2013 CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 687/2013
Ementa: PORTARIA Nº 687/2013 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 687/2013
Ementa: PORTARIA Nº 687/2013 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 686/2013
Ementa: PORTARIA Nº 686/2013 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 685/2013
Ementa: PORTARIA Nº 685/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1089/2013
Ementa: LEI Nº 1.089/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESAS CONSIGNADAS NA CLÁÚSULA QUARTA DA MINUTA DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E O CIM NOROESTE - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1088/2013
Ementa: LEI Nº 1.088/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00