| Lei Ordinária 1120/2013 | |||
| Ementa: | ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1121/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.121/2013 FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, 02(DOIS) CARGOS DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 712/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 712/2013 CEDE SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1119/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.119/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2000, PARA INCLUIR MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1122/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.122/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1118/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.118/2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1117/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.117/2013 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/09/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1116/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.116/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2012, E LEI MUNICIPAL Nº 112/91, PARA AUMENTAR O VALOR DO APOIO FINANCEIRO E PREMIAÇÕES ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 711/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 711/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1115/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.115/2013 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 522/2002 E 858/2008, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053/12 QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
