CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 694/2013
Ementa: PORTARIA Nº 694/2013 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 25/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 693/2013
Ementa: PORTARIA Nº 693/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 692/2013
Ementa: PORTARIA Nº 692/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 691/2013
Ementa: PORTARIA Nº 691/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 690/2013
Ementa: PORTARIA Nº 690/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 10/2013
Ementa: EMENDA A LEI ORGANICA Nº 010/2013 ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1093/2013
Ementa: LEI Nº 1.093/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1092/2013
Ementa: LEI Nº 1.092/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1091/2013
Ementa: LEI Nº 1.091/2013 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1090/2013
Ementa: LEI Nº 1.090/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DEVOLUÇÕES DE SALDOS RELATIVOS AOS CONVÊNIOS 031/2011 E 063/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00