| Lei Ordinária 1114/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.114/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1113/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.113/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1112/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.112/2013 FIXA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO DO ANO DE 2013 DE FORMA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1111/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.111 /2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 710/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 710/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/08/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 709/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 709/2013 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/07/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1110/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.110/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1109/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.109/2013 INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1108/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.108/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1107/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.107/2013 INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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