CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 727/2014
Ementa: PORTARIA Nº 727/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 726/2014
Ementa: PORTARIA Nº 726/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 11/02/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1145/2014
Ementa: LEI Nº 1.145/2014 ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E REGULAMENTA O REAJUSTE GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELO ART. 37 , X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1144/2014
Ementa: LEI Nº 1.144/2014 CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1143/2014
Ementa: LEI Nº 1.143/2014 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E REGULAMENTA O REAJUSTE GERAL ANUAL ESTABELECIDO PELO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1142/2014
Ementa: LEI Nº 1.142/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 725/2014
Ementa: PORTARIA Nº 725/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 24/01/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 724/2014
Ementa: PORTARIA Nº 724/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 24/01/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1141/2013
Ementa: LEI Nº 1.141/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1140/2013
Ementa: LEI Nº 1.140/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00