CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 721/2013
Ementa: PORTARIA Nº 721/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 720/2013
Ementa: PORTARIA Nº 720/2013 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR ´PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1133/2013
Ementa: LEI Nº 1.133/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SÃO JOÃO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1132/2013
Ementa: LEI Nº 1.132/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SETOR BARRA DO SERTÃO AAFABS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1131/2013
Ementa: LEI Nº 1.131/2013 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 776/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1130/2013
Ementa: LEI Nº 1.130/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PROCEDIMENTO CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 719/2013
Ementa: PORTARIA Nº 719/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 718/2013
Ementa: PORTARIA Nº 718/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 717/2013
Ementa: PORTARIA Nº 717/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 716/2013
Ementa: PORTARIA Nº 716/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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