CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1139/2013
Ementa: LEI Nº 1.139/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS UNIVERSITARIOS DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1138/2013
Ementa: LEI Nº 1.138/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1137/2013
Ementa: LEI Nº 1.137/2013 DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1136/2013
Ementa: LEI Nº 1.136/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Situação: Em Vigor Data: 26/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 230/2013
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 723/2013
Ementa: PORTARIA Nº 723/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1135/2013
Ementa: LEI Nº 1.135/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PREMIOS E DOÁ-LOS PARA A CDL DE AGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1134/2013
Ementa: LEI Nº 1.134/2013 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Complementar 1/2013
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 722/2013
Ementa: PORTARIA Nº 722/2013 ESTABELECE ESCALA DE FERIAS
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00