CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1096/2013
Ementa: LEI Nº 1.096/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1095/2013
Ementa: LEI Nº 1.095/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 735/2006, PARA ALTERAR NOMENCLATURA DE CARGOS E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 699/2013
Ementa: PORTARIA Nº 699/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 698/2013
Ementa: PORTARIA Nº 698/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 698/2013
Ementa: PORTARIA Nº 698/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 697/2013
Ementa: PORTARIA Nº 697/2013 SUSPENDE PAGAMENTO E AS ATIVIDADES REFERENTES AS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 697/2013
Ementa: PORTARIA Nº 697- A /2013 SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS POR PRAZO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 696/2013
Ementa: PORTARIA Nº 696/2013 REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 695/2013
Ementa: PORTARIA Nº 695/2013 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA AVALIAR BENS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1094/2013
Ementa: LEI Nº 1.094/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00