| Lei Ordinária 1129/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.129/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E PROCEDIMENTO CIRURGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1128/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.128/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1127/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.127/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES DE AGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1126/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.126/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CORREGO DAS PEDRAS E SÃO JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1125/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.125/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1124/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.124/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1123/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.123/2013 RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 715/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 715/2013 REVOGA PORTARIA Nº 712/2013 QUE CEDEU SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 714/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 714/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 713/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 713/2013 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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