CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 750/2014
Ementa: PORTARIA Nº 750/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1157/2014
Ementa: LEI Nº 1.157/2014 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FERIAS NAO USUFRUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1156/2014
Ementa: LEI Nº 1.156/2014 ALTERA LEI MUNICIPAL 1.101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1155/2014
Ementa: LEI Nº 1.155/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1154/2014
Ementa: LEI Nº 1.154/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇAO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 749/2014
Ementa: PORTARIA Nº 749/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 748/2014
Ementa: PORTARIA Nº 748/2014 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA
Situação: Em Vigor Data: 09/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 747/2014
Ementa: PORTARIA Nº 747/2014 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
Situação: Em Vigor Data: 03/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 746/2014
Ementa: PORTARIA Nº 746/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 745/2014
Ementa: PORTARIA Nº 745/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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