| Lei Ordinária 1110/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.110/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1109/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.109/2013 INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1108/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.108/2013 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1107/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.107/2013 INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1106/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.106/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA MENOR ANA CATARINO CAMILO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1105/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.105/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 708/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 708/2013 REDUZ A REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA EM 20% E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 707/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 707/2013CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 706/2013 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 706/2013 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1104/2013 | |||
| Ementa: | LEI Nº 1.104/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 106/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/06/2013 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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