CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 746/2014
Ementa: PORTARIA Nº 746/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 745/2014
Ementa: PORTARIA Nº 745/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 744/2014
Ementa: PORTARIA Nº 744/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 743/2014
Ementa: PORTARIA Nº 743/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1153/2014
Ementa: LEI Nº 1.153/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 44/2014
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 044/2014 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 742/2014
Ementa: PORTARIA Nº 742/2014 CONCEDE INCORPORAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 741/2014
Ementa: PORTARIA Nº 741/2014 RETORNA O PAGAMENTO E AS ATIVIDADES DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 740/2014
Ementa: PORTARIA Nº 740/2014 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 739/2014
Ementa: PORTARIA Nº 739/2014 NOMEIA DIRETOR GERAL DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00