CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 753/2014
Ementa: PORTARIA Nº 753/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 752/2014
Ementa: PORTARIA Nº 752/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1164/2014
Ementa: LEI Nº 1.164/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1163/2014
Ementa: LEI Nº 1.163/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1162/2014
Ementa: LEI Nº 1.162/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1161/2014
Ementa: LEI Nº 1.161/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1160/2014
Ementa: LEI Nº 1.160/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1159/2014
Ementa: LEI Nº 1.159/2014 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1158/2014
Ementa: LEI Nº 1.158/2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 751/2014
Ementa: PORTARIA Nº 751/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 10/04/2014
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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