Lei Ordinária 1123/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.123/2013 RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 715/2013 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 715/2013 REVOGA PORTARIA Nº 712/2013 QUE CEDEU SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/10/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 714/2013 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 714/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 713/2013 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 713/2013 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1120/2013 | |||
Ementa: | ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1121/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.121/2013 FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, 02(DOIS) CARGOS DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 712/2013 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 712/2013 CEDE SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/09/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1119/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.119/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2000, PARA INCLUIR MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/09/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1122/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.122/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1118/2013 | |||
Ementa: | LEI Nº 1.118/2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2013 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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