CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1123/2013
Ementa: LEI Nº 1.123/2013 RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇAO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 31/10/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 715/2013
Ementa: PORTARIA Nº 715/2013 REVOGA PORTARIA Nº 712/2013 QUE CEDEU SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 714/2013
Ementa: PORTARIA Nº 714/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 713/2013
Ementa: PORTARIA Nº 713/2013 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1120/2013
Ementa: ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1121/2013
Ementa: LEI Nº 1.121/2013 FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, 02(DOIS) CARGOS DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 712/2013
Ementa: PORTARIA Nº 712/2013 CEDE SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/09/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1119/2013
Ementa: LEI Nº 1.119/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2000, PARA INCLUIR MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/09/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1122/2013
Ementa: LEI Nº 1.122/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1118/2013
Ementa: LEI Nº 1.118/2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2013
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00