| Lei Ordinária 1301/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1307/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1306/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1305/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA, ÁREA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1304/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO DIA DA CRIANÇA E SER PROMOVIDO PELO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "ROSANI CUNHA" - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1303/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1302/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVOS PARA ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1300/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ATRAVÉS DE PERMUTA DE BENS IMOVEIS E COMPLEMENTAÇÃO EM DINHEIRO, UMA ÁREA RURAL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1298/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER EM FACE DE DESPESAS REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2014, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A MELHORIA E APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E NAS ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS HD DE ALTA DEFINIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1299/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (TORUS MANDIBULAR BILATERAL E TORUS PALATINO) A QUE SERA SUBMETIDO O SR. SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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