| Lei Ordinária 1315/2015 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional suplementar para fazer face as despesas referente ao fornecimento de energia pela empresa Luz e Força Santa Maria através dos medidores nºs 60212, (iluminação publica), 069011 (parque recanto do Jacaré), 47518 (cruzeiro), 049264 (Praça dona Ernestina, 100439 (Praça Cristo Rei), 106909 (Praça de Eventos), 111218 (Câmeras de Segurança Manutenção do Sistema de Iluminação pública do Município, remuneração pela contribuição de iluminação pública, bem como manutenção do sistema, referente ao exercício de 2015 e da outras providencias. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1314/2015 | |||
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional suplementar para fazer face as despesas referente ao fornecimento de energia elétrica pela empresa Luz e Força Santa Maria S/A, relativo fornecimento de energia elétrica dos medidores nº 068532 (Escola Cº Santa Cruz), 047653, 047622, 040636 e 047636 (EMEF Pe. Sergio Banzza), 047619 (Auditório Wilson de Souza Cruz), 078634 (Escala Unidocente Cº. das Flores), 077743 (EMCA FAZ. Corteletti), 078633 (Escola Unidocente Faz Paraíso), 115072 (EMCA Faz. Lacerda), 078635 (Escola Unidocente Cº das Pedras), 049113, 049128 e 071107 (EMCA João Quiuqui), 048624 (EMCA Barra da Jabuticaba), 049078 (EMEF Cº do Café), 048753 e 095676 (EMEF Pedra Torta), 092006 (EU Ladislau Matuchoco) e 075511 (EU Cº da Jabuticaba) relativo exercício de 2015, e da outras providencias. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1313/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1312/2015 | |||
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA- ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1311/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1310/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1309/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REESTRUTURAR OS SETORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1308/2015 | |||
| Ementa: | DENOMINA "PRAÇA ANTONIO PISSINATTI SOBRINHO" A PRAÇA MUNICIPAL SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL RECANTO DO JACARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 864/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 0864/2015 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 233/2015 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2015 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 013/2015, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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