Lei Ordinária 1275/2015 | |||
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1274/2015 | |||
Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7737/2006 QUE CRIOU CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1273/2015 | |||
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1272/2015 | |||
Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 831/2015 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 831/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 830/2015 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 830/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 829/2015 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 829/2015 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1271/2015 | |||
Ementa: | DENOMINA "PIOTR WROBLEWSKI" A UNIDADE DE SAÚDE EDIFICADA NA COMUNIDADE WROBLEWSKI, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/04/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 828/2015 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 828/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 827/2015 | |||
Ementa: | PORTARIA Nº 827/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/03/2015 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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