CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1275/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1274/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7737/2006 QUE CRIOU CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1273/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1272/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 831/2015
Ementa: PORTARIA Nº 831/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 13/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 830/2015
Ementa: PORTARIA Nº 830/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 07/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 829/2015
Ementa: PORTARIA Nº 829/2015 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 06/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1271/2015
Ementa: DENOMINA "PIOTR WROBLEWSKI" A UNIDADE DE SAÚDE EDIFICADA NA COMUNIDADE WROBLEWSKI, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 828/2015
Ementa: PORTARIA Nº 828/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 827/2015
Ementa: PORTARIA Nº 827/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 26/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00