CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 837/2015
Ementa: PORTARIA Nº 837/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 836/2015
Ementa: PORTARIA Nº 836/2015 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 835/2015
Ementa: PORTARIA Nº 835/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 834/2015
Ementa: PORTARIA Nº 834/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 833/2015
Ementa: PORTARIA Nº 833/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 832/2015
Ementa: PORTARIA Nº 832/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Situação: Em Vigor Data: 27/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1275/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A PARTICULAR O DIREITO DE USO DA ÁREA DE FESTAS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, DURANTE OS DIAS DE FESTEJOS COMEMORATIVOS AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1274/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7737/2006 QUE CRIOU CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1273/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1272/2015
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 15/04/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00