CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 821/2015
Ementa: PORTARIA Nº 821/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 820/2015
Ementa: PORTARIA Nº 820/2015 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 09/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1267/2015
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES E PREGOEIROS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1266/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1265/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 900/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 819/2015
Ementa: PORTARIA Nº 819/2015 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 818/2015
Ementa: PORTARIA Nº 818/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 48/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO AO VEREADOR JOACIR FERREIRA DA FONSECA
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 47/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1264/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00