CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1296/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER EM FACE DE DESPESAS REFERENTE A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CEMEI JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1297/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1295/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1294/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DE DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2898/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM LINHA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1293/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2896/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM LINHAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1292/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2926/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 02, 03,04,05,06 E PARTE DAS RUAS PROJETADAS 01 A 09 DO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTOES, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, OBRA DE ARTE, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE ÁGUA TRATADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/09/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 863/2015
Ementa: PORTARIA Nº 863/2015 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.
Situação: Em Vigor Data: 02/09/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 862/2015
Ementa: PORTARIA Nº 862/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 28/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 861/2015
Ementa: PORTARIA Nº 861/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 28/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 860/2015
Ementa: PORTARIA Nº 860/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 28/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00