CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 859/2015
Ementa: PORTARIA Nº 859/2015 CONCEDE ABONO DE FALTA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 858/2015
Ementa: PORTARIA Nº 858/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 857/2015
Ementa: PORTARIA Nº 857/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 856/2015
Ementa: PORTARIA Nº 856/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 855/2015
Ementa: PORTARIA Nº 855/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 854/2015
Ementa: PORTARIA Nº 854/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 50/2015
Ementa: CRIA O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1291/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE IMÓVEL, A MUNÍCIPE, CONFORME ESPECIFICA
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1290/2015
Ementa: DENOMINA PONTE SOBRE O RIO SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1289/2015
Ementa: DENOMINA PONTE SOBRE O RIO ÁGUAS CLARAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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