CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 851/2015
Ementa: PORTARIA Nº 851/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1284/2015
Ementa: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ELIMINA O ART. 3º DA LEI Nº 409/2000 E ART. 1º DA LEI Nº 812/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 850/2015
Ementa: PORTARIA Nº 850/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 849/2015
Ementa: PORTARIA Nº 849/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 848/2015
Ementa: PORTARIA Nº 848/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 847/2015
Ementa: PORTARIA Nº 847/2015 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1283/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1282/2015
Ementa: APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 846/2015
Ementa: PORTARIA Nº 846/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 11/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1281/2015
Ementa: DENOMINA "ANTONIO MONFARDINI" A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. JOÃO QUIUQUI, AO LADO DO ESF PEDRO BRUNI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00