CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1288/2015
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.047/2012 E 1.116/2013, PARA AUMENTAR O VALOR DO APOIO FINANCEIRO E PREMIAÇÕES AS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1287/2015
Ementa: DENOMINA "CAPELA DA RESSURREIÇÃO" A CAPELA MORTUÁRIA DE ÁGUIA BRANCA EDIFICADA NA RUA VALERY KOSZAROVISK, ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRA PROVIDENCIA
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1286/2015
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSCO NO VALOR DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS PARA A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ QUE ACOMPANHARA SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ, QUE SE SUBMETERA A PROCEDIMENTO MEDICO VISANDO A IMPLANTANÇAO DE APARELHO ORTOPÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1285/2015
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA A SRA. ROSILAINE GONÇALVES DE ARAUJO VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/08/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 853/2015
Ementa: PORTARIA Nº 853/2015 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 31/07/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 852/2015
Ementa: PORTARIA Nº 852/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 22/07/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 851/2015
Ementa: PORTARIA Nº 851/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 13/07/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1284/2015
Ementa: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ELIMINA O ART. 3º DA LEI Nº 409/2000 E ART. 1º DA LEI Nº 812/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 850/2015
Ementa: PORTARIA Nº 850/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 849/2015
Ementa: PORTARIA Nº 849/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00