CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1321/2015
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CESSÃO DE SERVIDORES OU ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NO FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 259/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 258/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 257/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 256/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 255/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 254/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 253/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 252/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 251/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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