CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 240/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 239/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 238/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 237/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 236/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 235/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 234/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 872/2015
Ementa: PORTARIA Nº 872/2015 DESCONTO EM RAZÃO DE FALTA EM SESSÃO LEGISLATIVA
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 871/2015
Ementa: PORTARIA Nº 871/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 870/2015
Ementa: PORTARIA Nº 870/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.