| Lei Ordinária 1326/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA, DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1325/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES PRÓPRIAS NO PRESENTE EXERCÍCIO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2015, FIRMADO COM A EMPRESA TROPA CONSTRUTORA LTDA - ME, PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA CAPELA MORTUÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1324/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES EDIFICADOS NA PRAÇA DO IMIGRANTE, EM ÁGUIA BRANCA -ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 877/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 877/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 876/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 876/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 875/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 875/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 874/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 874/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 873/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 873/2015 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1323/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOSÉ (USIII - SEDE) ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1322/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE ADITAMENTO DE CONTRATO COM O AUTO POSTO BRIOLZÃO LTDA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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