CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 869/2015
Ementa: PORTARIA Nº 869/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 868/2015
Ementa: PORTARIA Nº 868/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 867/2015
Ementa: PORTARIA Nº 867/2015 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 866/2015
Ementa: PORTARIA Nº 866/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 865/2015
Ementa: PORTARIA Nº 865/2015 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PROVISORIA
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1320/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE DA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIENCIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1319/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1318/2015
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1317/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1316/2015
Ementa: Autoriza o Poder executivo a suplementar dotações orçamentárias próprias para fazer face as despesas referente ao pagamento da aquisição de imóvel autorizada pela Lei Municipal nº 1.300/2015 e da outras providencias.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00