CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 848/2015
Ementa: PORTARIA Nº 848/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 847/2015
Ementa: PORTARIA Nº 847/2015 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1283/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1282/2015
Ementa: APROVA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 24/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 846/2015
Ementa: PORTARIA Nº 846/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 11/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1281/2015
Ementa: DENOMINA "ANTONIO MONFARDINI" A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. JOÃO QUIUQUI, AO LADO DO ESF PEDRO BRUNI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 10/06/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1280/2015
Ementa: AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$ 4.500,00 PARA ACOMPANHANTE DE MENOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA -DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 845/2015
Ementa: PORTARIA Nº 845/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 844/2015
Ementa: PORTARIA Nº 844/2015 CONCEDELICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 843/2015
Ementa: PORTARIA Nº 843/2015 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/05/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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