| Lei Ordinária 1334/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1333/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1332/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE A DESPESAS COM A DEVOLUÇÃO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO SALDO FINANCEIRO DO CONVENIO Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 62872079, NO MONTANTE DE R$ 34.042,39 (TRINTA E QUATRO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1331/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE A DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA SEMEC, FIRMADO JUNTO A EMPRESA JEFFERSON PANDOLFI CAPRINE-ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1330/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTES A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA FEITO PELA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., RELATIVO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MEDIDOR Nº 096301, DO CEMEI "JOÃO PAULO II", RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1329/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATE 5% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2015. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 887/2015 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 887/2015 DESIGNA SERVIDORA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS A SER ENVIADA AO TCE/ES | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 261/2015 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 261/2015 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-1525/201, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTONIO CORTELETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1328/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$1.500 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA A SRª LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ ACOMPANHAR SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ QUE SE SUBMETERA A TRATAMENTO MEDICO (MANUTENÇÃO DE APARELHO ORTO) NA CIDADE DE BAURU-SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1327/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO PRÓPRIA NO PRESENTE EXERCÍCIO, PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2015, QUE TRATA DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/11/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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