| Lei Ordinária 1302/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVOS PARA ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1300/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ATRAVÉS DE PERMUTA DE BENS IMOVEIS E COMPLEMENTAÇÃO EM DINHEIRO, UMA ÁREA RURAL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1298/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER EM FACE DE DESPESAS REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2014, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A MELHORIA E APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E NAS ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS HD DE ALTA DEFINIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1299/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (TORUS MANDIBULAR BILATERAL E TORUS PALATINO) A QUE SERA SUBMETIDO O SR. SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1296/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER EM FACE DE DESPESAS REFERENTE A GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CEMEI JOÃO PAULO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1297/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1295/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE A DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1294/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DE DOTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2898/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM LINHA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1293/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2896/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM LINHAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1292/2015 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIA PARA FAZER FACE DE DESPESAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2926/2015, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 02, 03,04,05,06 E PARTE DAS RUAS PROJETADAS 01 A 09 DO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTOES, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, OBRA DE ARTE, SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE ÁGUA TRATADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/09/2015 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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