CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 890/2015
Ementa: PORTARIA Nº 890/2015 PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 889/2015
Ementa: PORTARIA Nº 889/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1340/2015
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1339/2015
Ementa: ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 260/2015
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 260/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 51/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR ERIVALDO BERGAMASCHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1338/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1337/2015
Ementa: AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1336/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 888/2015
Ementa: PORTARIA Nº 888/2015 ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 01/12/2015
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00