| Portarias 956/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA N° 956/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 955/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA N° 955/2016 DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1367/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1366/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O CONVENIO A SER FIRMADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1365/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1364/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ANULANDO-SE IGUAL VALOR DO ORÇAMENTO CONSIGNADO EM FAVOR DO INSTITUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1361/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/09/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1361/2016 | |||
| Ementa: | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO CÓRREGO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1360/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1359/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
