| Portarias 975/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 975/2016 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1384/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.976,20 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS RAIS E VINTE CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO AO TESOURO NACIONAL DO SALDO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1383/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A CESSÃO O DIREITO DE USO DA ÁREA E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA UNIDOCENTE DO ROCHEDO, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/11/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 974/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 974/2016 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 973/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 973/2016 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 972/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 972/2016 AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1382/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 971/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 971/2016 DISPÕE SOBRE INTERROMPER LICENÇA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 970/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 970/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 969/2016 | |||
| Ementa: | PORTARIA Nº 969/2016 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
