| Lei Ordinária 1381/2016 | |||
| Ementa: | LEI MUNICIPAL Nº 1.381-A/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1381/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1380/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1379/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGROECOLOGIA - PDRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1378/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGÂNICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1377/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1376/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1375/2016 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1374/2016 | |||
| Ementa: | INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" NA CIDADE DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1373/2016 | |||
| Ementa: | AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/2016 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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