| Lei Ordinária 1436/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1088/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1087/2017 | |||
| Ementa: | PROMOVE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1435/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1434/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1086/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1433/2017 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1432/2017 | |||
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1085/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1084/2017 | |||
| Ementa: | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2017 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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