| Lei Ordinária 1969/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO - AAFVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1968/2025 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1967/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1966/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1965/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 970/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1964/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DA TAÇA RURAL DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1963/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DA TAÇA CIDADE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1976/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1962/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2026 A 2028. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1961/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, À ASSOCIÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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