| Lei Ordinária 1890/2024 | |||
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1888/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE EBENEZER, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1887/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE "SANTA CRUZ, LOCALIDADE LOUSO ALTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1886/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1885/2024 | |||
| Ementa: | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO CÓRREGO DAS FLORES, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/10/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1884/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1883/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/08/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1882/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1881/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1880/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/07/2024 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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