| Lei Ordinária 1960/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA O "ANEXO I" DA LEI MUNICIPAL Nº 112/1991 E ALTERA O ARTIGO 2º, ALÍNEA "E" E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1959/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1958/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1957/2025 | |||
| Ementa: | DEFINE O PRAZO DE DURAÇÃO DO RECEBIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA E OPTAREM PELA PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1956/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1955/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 01 (UM) TRATOR TYO MF754 PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CÓRREGO DA ONÇA - AAFACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1954/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR-PRESIDENTE E DE CONTADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ÁGUIA BRANCA PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1953/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1952/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/10/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1951/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
