| Lei Ordinária 1996/2026 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A PREMIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA NO PARQUE MUNICIPAL RECANTO DO JACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1995/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO MOTO CLUBE ÁGUIAS INDOMÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1994/2026 | |||
| Ementa: | INSTITUI A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - TCRSS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1993/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2026, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA PELO SEGURADO ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1992/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1991/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA/ES PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1990/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1989/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1988/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1987/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) SULCADOR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI - AAFAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2026 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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