| Lei Ordinária 1910/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1909/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.083/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.411/2017 E 1.864/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1908/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1907/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 1.486/2018 E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA E COMISSÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1906/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1905/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1898/2025 | |||
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO - "VIVER MAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1903/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 717/2005 QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 711/2005 QUE MODIFICOU A LEI 669/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1904/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1902/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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