| Lei Ordinária 1978/2025 | |||
| Ementa: | DENOMINA PONTE NO PARQUE RECANTO DO JACARÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1977/2025 | |||
| Ementa: | RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONÇA FUTEBOL CLUBE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1975/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1974/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1973/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1972/2025 | |||
| Ementa: | ALTERA A NOMENCLATURA, A LOTAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE "GERENTE DE INCUBADORA DE EMPRESA" PARA "GERENTE DE AÇÕES EM SAÚDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1971/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 429/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 79/2025 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/12/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1970/2025 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORRIMÃOS E GUARDA-CORPOS EM TODAS AS PONTES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/2025 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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