CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 313/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 312/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 311/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 311/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 310/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 310/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 309/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 309/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 308/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 308/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 307/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 306/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 306/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1544/2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1543/2019
Ementa: CRIA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES "JANDIRA DA ROCHA REGATTIERI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00