CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1232/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1231/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1230/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1228/2019
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1229/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 18/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1559/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1558/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1227/2019
Ementa: CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1226/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1225/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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