Decreto Legislativo 313/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 312/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 311/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 311/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 310/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 310/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 309/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 309/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 308/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 308/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 307/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 307/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 306/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 306/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1544/2019 | |||
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 1543/2019 | |||
Ementa: | CRIA A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES "JANDIRA DA ROCHA REGATTIERI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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