| Lei Ordinária 1573/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1572/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM ELEVADOR A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SETOR BARRA DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1571/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1570/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VILA DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1569/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1568/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1567/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DOAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1566/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1565/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1564/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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