| Portarias 1224/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1223/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/12/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1222/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1221/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1220/2019 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1554/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1557/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1556/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1555/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1553/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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