CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 61/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1237/2020
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1236/2019
Ementa: INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1561/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUDA DE CUSTO A GILBERTO BRANDÃO MUNIZ E SUA ESPOSA VANDELÍCIA DA CUNHA BORGES MUNIZ, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WAGNER BORGES MUNIZ, QUE SE SUBMETERÁ A TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE CAMPINAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1560/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1235/2019
Ementa: ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1234/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1233/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1232/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1231/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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