CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1226/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE
Situação: Em Vigor Data: 05/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1225/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1224/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1223/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1222/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1221/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1220/2019
Ementa: AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
Situação: Em Vigor Data: 25/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1554/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1557/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1556/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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