CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1253/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1252/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1251/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1250/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1249/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1248/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1247/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1246/2020
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1596/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONÇA FUTEBOL CLUBE - AEOFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1595/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MASSUCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/09/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.