CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1181/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1180/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1179/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1520/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1519/2019
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1179/2019
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1178/2019
Ementa: PROMOVE SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/03/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1518/2019
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1445/2018 QUE DÁ O NOME AO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES E DENOMINA NOMES E PRAÇAS DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1516/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1515/2019
Ementa: DENOMINA CMEI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/02/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.