Decreto Legislativo 323/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 322/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 321/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 321/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 320/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 320/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 319/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 318/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 317/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 316/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 315/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 315/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 314/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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