CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 1215/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1214/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1213/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1212/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1211/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1210/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 04/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1209/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1548/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1547/2019
Ementa: RECONHECE ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB, COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1546/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR REPASSE DE VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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