| Lei Ordinária 1555/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1553/2019 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1552/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SEM BENFEITORIAS, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1551/2019 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1550/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 371, DE 10 DE AGOSTO DE 1998, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.". | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1549/2019 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 261/1995, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL EM VEÍCULO DENOMINADO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1219/2019 | |||
| Ementa: | PRORROGA PORTARIA DO CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1218/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1217/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1216/2019 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/2019 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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