| Lei Ordinária 1594/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES RASFASKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/09/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1593/2020 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1592/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1591/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/08/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1245/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE SALDO DE FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1590/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1589/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1588/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/07/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1244/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1243/2020 | |||
| Ementa: | PRORROGA LICENÇA DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/06/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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