CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 331/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 330/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 330/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 329/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 329/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 328/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 328/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 327/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 327/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 326/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 326/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 325/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 324/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 323/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 322/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00