CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1545/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 342/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 342/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 341/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 340/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 339/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 339/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 338/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 337/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 336/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 336/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 335/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 335/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 334/2019
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00