| Resolução 62/2020 | |||
| Ementa: | INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1240/2020 | |||
| Ementa: | CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1239/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1238/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE SALDO DE FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1579/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1578/2020 | |||
| Ementa: | INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990, O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1577/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1576/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1575/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1574/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/04/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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