Lei Ordinária 1545/2019 | |||
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 342/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 342/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 341/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 341/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 340/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 339/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 339/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 338/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 338/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 337/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 336/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 336/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 335/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 335/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto Legislativo 334/2019 | |||
Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2019 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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