| Lei Ordinária 1603/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1602/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1256/2020 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1601/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E A CEDER A MITRA DIOCESANA DIOCESE DE SÃO MATEUS, PELO PRAZO DE 10 ANOS, O DIREITO DE USO DA ÁREA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1600/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1599/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/09/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1598/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1597/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1255/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1254/2020 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A VEREADOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2020 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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