| Lei Ordinária 1613/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1274/2021 | |||
| Ementa: | PROMOVE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1273/2021 | |||
| Ementa: | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1272/2021 | |||
| Ementa: | CONCEDE SALDO DE FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1271/2021 | |||
| Ementa: | NOMEIA DIRETOR GERAL DE SECRETARIA, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1270/2021 | |||
| Ementa: | AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1612/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1611/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA PONTES NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E CÓRREGO DO ROCHEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1610/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1269/2021 | |||
| Ementa: | INTERROMPER FÉRIAS DE SERVIDOR | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/01/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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