CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 366/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 366/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 365/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 365/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 364/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 364/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICODECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 363/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 363/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 362/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 362/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 361/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 361/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 360/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 359/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 359/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
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Decreto Legislativo 358/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
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Decreto Legislativo 357/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 357/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00