CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1737/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE DRENAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 31/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1736/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1735/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO POLONESA DE ÁGUIA BRANCA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COMO FORMA DE FOMENTO NA REALIZAÇÃO DA 1º DROGA POLSKIEGO (1º CAMINHADA DO IMIGRANTE POLONÊS DE ÁGUIA BRANCA), A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1734/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1733/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1732/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1731/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1730/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1729/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA MASTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1728/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/08/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00