| Lei Ordinária 1757/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1756/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 384/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 384/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 383/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/2022 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 00071/2022-2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2020, PROCESSOS 02374/2021-5, 02464/2021-4, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 382/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 382/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 381/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 381/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 380/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 379/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 379/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 378/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 378/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 377/2022 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2022 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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