CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 376/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 376/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 375/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 375/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 374/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 373/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 372/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 371/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 371/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 370/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 370/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 369/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 369/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 368/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 368/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 367/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 367/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00