CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 358/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 357/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 357/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 356/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 356/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 355/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 355/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 354/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 354/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 353/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 352/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 352/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 351/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 351/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 350/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 350/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 349/2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2022
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00